Município lança plano de investimentos

Melhorar a qualidade de vida das populações e, ao mesmo tempo, criar infra-estruturas que permitam acelerar o desenvolvimento do concelho é o objectivo de uma série de intervenções que a Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião se prepara para concretizar. Zona Oficinal, Rede Viária, Pavilhão Gimnodesportivo, Habitação Social, Percursos Pedestres, Conclusão da Rede de Saneamento Básico, Variante à Vila são algumas das obras que estão previstas e que foram dadas a conhecer, ao Nosso Jornal, pelo Presidente da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião, Francisco Ribeiro.
“A exemplo dos mandatos anteriores, a Câmara Municipal projectou um conjunto de investimentos de real importância e que pode significar um salto mais qualitativo e quantitativo do nosso desenvolvimento” – referiu Francisco Ribeiro que salientou uma obra, cujo processo se desenrola, há mais de dez anos, e que, finalmente, vê o seu processo burocrático concluído.

Burocracia trava Zona Oficinal

“O Plano de Pormenor da Zona Oficinal fica concluído, este mês. Aliás, já estava feito. Mas tem havido algumas vicissitudes, na sua aprovação. A CCRN pediu mais uma série de elementos e, agora, estou convencido de que iremos passar à parte prática. Depois de aprovado pelo Conselho de Ministros, vamos arrancar. Saliento, até, que, neste momento, já estão a ser feitos os projectos da especialidade. É uma obra que será feita em duas fases, dado ser um grande investimento e não termos garantida a totalidade do financiamento. Ultrapassa um milhão de euros. É muito significativo. Mas os aspectos burocráticos têm sido, sem dúvida, a área que mais problemas nos tem dado. As pessoas podem até pensar que não tem havido empenho, da nossa parte, mas, infelizmente, dos nossos Ministérios, nas Comissões de Coordenação, tem havido burocracia de tal forma grande que, às vezes, um simples papel demora meses e meses, para obter despacho. Assim, este processo já se arrasta, há mais de dez anos. Nos últimos dois ou três anos, agarrei isto com outra determinação, fiz o Plano de Pormenor e está na fase terminal. Agora, estamos esperançados que, no próximo ano, no segundo semestre, haja obra, no terreno. Entendo o desespero e a impaciência dos nossos empresários, daqueles que gostariam de cá investir. Tenho sentido o mesmo”.
Esta Zona Oficinal tem o projecto de arquitectura feito. Fica situado na zona de Arnadelo e terá vinte e quatro lotes.
“O objectivo é fixar ali os empresários do concelho, sobretudo os que têm pequenos empreendimentos e pequenas oficinas, espalhadas, para poderem espevitar o interesse de outros. Não só do concelho, mas, também, abertos a outras pessoas de fora e que queiram investir, aqui. Este investimento é para fixar e atrair as pessoas, para garantir empregabilidade” - disse Francisco Ribeiro.

Acessibilidades e investimento no Turismo

As acessibilidades internas e externas serão, também, beneficiadas.
“Numa maior dinâmica do planeamento urbanístico da vila, temos o início da construção de duas variantes, a ligar os dois pólos mais importantes à vila: as Vias de S. Miguel e Santa Comba. Estas obras já estão adjudicadas e, portanto, terão o seu desenvolvimento, em 2007. Ao nível da rede viária e dos caminhos rurais, é uma aposta que vai ser continuada. Vamos continuar a alargar, em parceria com os agricultores, por forma, também, que seja mais fácil chegar às propriedades, para fazer os trabalhos vitivinícolas”.
A questão do troço da A4 também não foi esquecida.
“Nós fizemos pressão, como Régua e Mesão Frio, para que o troço fosse a Opção 4, ou seja, que passasse mais perto. E esta passaria perto de Fontes. Tal situação não foi aceite, o que nos prejudicou. Infelizmente, o Governo não atendeu as nossas pretensões e, então, foi-nos prometido que iriam avançar, quase em simultâneo, com o IC 26. É, de qualquer forma, uma boa notícia, para nós, porque o IC26 fica perto e, a pensar nisto, estamos a pensar em arranjar uma ligação mais célere ao futuro IC26 que passará por fazer uma estrada com outra projecção, de Santa Marta de Penaguião à Régua”.
O investimento no turismo também está neste “pacote” de investimentos.
“Já fizemos uma candidatura para uma Rede de Percursos Pedestres. Temos paisagens lindíssimas e é uma forma de cativar muita gente, para percorrer, de uma forma diferente, alguns dos pontos mais panorâmicos do concelho. Iremos criar circuitos pedestres de altíssima qualidade. O valor é de 100 mil euros e incide, então, sobre a parte alta do concelho, nomeadamente sobre a zona do Marão, Fontes, Fornelos, Medrões e Sanhoane. É um equipamento há muito desejado, será uma realidade, mas nem tudo correu como o esperado”.

Pavilhão sem PIDDAC vai ser feito, pela autarquia

“Ainda iremos começar, este ano, a construção do Pavilhão Gimnodesportivo que tem, acima de tudo, como finalidade, servir a nossa classe estudantil e a população em geral. Sobre esta matéria, tive notícias que me deixaram bastante triste e que se referem ao Pavilhão que deveria ser da responsabilidade da Administração Central. Estou triste, porque era uma obra que estava em PIDDAC, inscrito em 2006, com uma verba residual, e estava certo que ela iria ter o desenvolvimento mais forte, em 2007. E, para espanto meu, em 2007, não vem, sequer, inscrito em PIDDAC. Lamento esta atitude da Administração Central, mas, seja como for, vai ser feito, com muitos mais sacrifícios para este Município, já que somos pobres e, como nós estamos habituados a cumprir os nossos compromissos, tudo faremos, para que este empreendimento, tão desejado, por todos, não volte atrás. Lamento, porque esta obra deveria ser feita, na íntegra, pela Administração Central e a Câmara, com direito a metade do financiamento, não teve direito a essa metade. O valor em causa era 200 mil contos. Vamos começar, logo que venha o visto do Tribunal de Contas e, portanto, logo que venha, começa-se, ainda, este ano”.
Na área escolar, a Câmara instalou um conjunto de empreendimentos, este ano, que advém da reforma, havida no parque escolar. Gastámos perto de trezentos mil euros. Foi um esforço muito grande o que a Câmara fez, no sentido de dotar os pólos aglutinadores, Cumieira, Fontes e S. João de Lobrigos, de condições excepcionais, para os alunos. Hoje, temos um parque escolar de altíssima qualidade”.
No Ambiente, Francisco Ribeiro sublinhou que, “até final de 2007, o concelho terá uma cobertura superior a noventa por cento, no Saneamento Básico, uma taxa excepcional, em termos de União Europeia. Para além da cobertura, em termos de rede, também temos uma estação de tratamento de resíduos finais. A juntar às cinco estações de tratamento, irá ser construída uma outra e mais duas, mais pequenas, para que as tradicionais fossas desapareçam e os efluentes finais sejam tratados” – concluiu Francisco Ribeiro.

Data: 2006-11-02
josé manuel cardoso
In http://www.avozdetrasosmontes.com/

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